A nova Carteira de Identidade Nacional representa um avanço significativo na documentação dos cidadãos brasileiros. Com o objetivo de substituir gradualmente os RGs atuais, essa nova identidade oferece maior segurança e praticidade, além de possibilitar o acesso à versão digital do documento. No entanto, para obter a nova Carteira de Identidade Nacional, é necessário seguir um processo específico e estar atento aos documentos obrigatórios.
Neste artigo, forneceremos um guia passo a passo sobre como tirar a nova Carteira de Identidade Nacional, esclareceremos dúvidas frequentes e destacaremos a importância desse novo documento para os cidadãos brasileiros. Se você está interessado em entender o processo de obtenção da nova identidade e saber mais sobre suas características e benefícios, continue lendo para obter todas as informações necessárias.
1. Quais são os documentos necessários?
Antes de comparecer ao órgão emissor da carteira, certifique-se de ter os seguintes documentos obrigatórios em mãos:
- Certidão de nascimento ou casamento: A certidão de nascimento é exigida para solteiros, enquanto a certidão de casamento é necessária para pessoas casadas. Para divorciados, é necessário apresentar a certidão de casamento com averbação de divórcio. Já para viúvos, faz-se necessário apresentar a certidão de casamento com averbação de óbito ou a certidão de casamento juntamente com a certidão de óbito do cônjuge falecido.
- Documento que comprove a tutela (para menores de 16 anos): Caso esteja acompanhando um menor de 16 anos, certifique-se de apresentar um documento que comprove a sua relação de responsabilidade legal, como pais, avós, tios de 1º grau, irmãos maiores de 18 anos ou responsável legal.
- CPF regularizado: É imprescindível estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado para emitir a nova carteira. Caso contrário, não será possível obter o documento. Certifique-se de regularizar o seu CPF antes de iniciar o processo. Acesse esta página para saber a situação do seu CPF.
- Como corrigir informações no CPF: A atualização das informações no CPF pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal. Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento. Nesses casos, o cidadão pode enviar seus documentos para a Receita Federal por e-mail. É necessário juntar os seguintes documentos para atualizar o CPF por e-mail, que deve ser enviado para o endereço de acordo com o estado.
2. Compareça ao órgão emissor
Após reunir os documentos necessários, dirija-se ao órgão responsável pela emissão da Carteira de Identidade Nacional em seu estado. Geralmente, esse órgão é a Secretaria de Segurança Pública ou o Instituto de Identificação.
3. Apresentação e conferência dos documentos
No órgão emissor, você deverá apresentar os documentos mencionados anteriormente. Os funcionários realizarão a conferência dos documentos para validar o seu cadastro junto ao Gov.br, o sistema integrado de governo brasileiro.
4. Aguarde a informação do prazo de retirada
Após a apresentação e conferência dos documentos, o órgão emissor informará o prazo para a retirada da versão física da nova carteira de identidade. Esse prazo pode variar dependendo da demanda e do estado emissor.
5. Acesso à versão digital
Após retirar a versão física da carteira, você terá a opção de acessar a versão digital do documento por meio do aplicativo Gov.br. Na seção “Carteira de documentos”, será possível visualizar e utilizar a versão digital da sua Carteira de Identidade Nacional. Baixe no seu dispositivo Android ou iOS.
Perguntas e respostas sobre a nova Carteira de Identidade Nacional
- Quanto custa tirar a nova carteira? A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita, assim como as futuras renovações. No entanto, caso precise solicitar segundas vias, é importante estar ciente de que essas podem estar sujeitas a taxas estaduais, variando de acordo com a tabela de cada ente federado. Além disso, se optar pela versão em plástico, poderá haver uma cobrança por parte do estado emissor.
- É obrigatório tirar a nova carteira? Atualmente, não é obrigatório tirar a nova Carteira de Identidade Nacional. No entanto, é importante ressaltar que os RGs atuais perderão a validade.
- A nova carteira tem prazo de validade? Sim, a nova Carteira de Identidade Nacional possui prazo de validade, que varia de acordo com a idade da pessoa. Para indivíduos com idade de 0 a 12 anos incompletos, a validade é de 5 anos. Já para aqueles com idade entre 12 e 60 anos, a validade é de 10 anos. A partir dos 60 anos, a validade é indeterminada.
- Quando os atuais RGs deixam de valer? Os RGs atuais deixarão de ser válidos a partir de 28 de fevereiro de 2032. No entanto, para pessoas com mais de 60 anos, o prazo de validade é indeterminado.
- Quem não tirar a nova carteira será multado? Até o momento, não há previsão de aplicação de multas para aqueles que não tirarem a nova Carteira de Identidade Nacional. No entanto, é recomendado que os cidadãos obtenham o novo documento para evitar problemas futuros, uma vez que os RGs atuais perderão a validade.
- A nova carteira vale para entrar nos países do Mercosul? Sim, a nova Carteira de Identidade Nacional já pode ser utilizada para entrar em países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, de acordo com informações do Itamaraty.
- A nova carteira de identidade substitui o passaporte? Não, a Carteira de Identidade Nacional não substitui o passaporte. Ela pode ser utilizada em viagens internacionais apenas nos locais onde o Brasil possui acordo internacional, como os países do Mercosul. Para outros destinos, ainda é necessário possuir um passaporte válido.
